Guia de contratação do serviço de coleta seletiva por cooperativas de catadoras/es
Este trabalho é fruto da indignação e da esperança coletiva. Indignação com as mazelas do mundo, com a ganância, com a fome socialmente construída, com as desigualdades que inibem as pessoas de ser e estar no mundo. E a esperança que insiste em florescer, que reaparece como com as chuvas que fazem brotar folhas verdes na terra, troncos e galhos das árvores. Como o ar que insistentemente busca se purificar e voltamos a respirar com leveza, a esperança cresce e nos faz mover.
Tudo começou com um grupo de pessoas indignadas com a situação precária do trabalho de catadoras e catadores, que trabalhavam no lixão da cidade de Goiás, GO e com o descaso de um sistema econômico que não se importa com as pessoas e com o meio ambiente. De lá para cá este grupo, que majoritariamente nunca tinha atuando com cooperativas e catadoras(es), virou um coletivo e incubou comunitariamente uma cooperativa de trabalho de catadoras(es). Diante de muitas mediações, enfrentamentos, estudos e paixão, o coletivo conseguiu que a coleta seletiva existisse e fosse realizada pela cooperativa via contratação da prestação do serviço pela prefeitura.
A cartilha, que sistematiza principalmente o acúmulo de experiência deste coletivo no âmbito da formalização do empreendimento econômico de catadoras(es) locais e da mediação comunicativa com o poder público, a fim de se avançar com a gestão dos resíduos sólidos no município, garantindo a implementação da coleta seletiva, está dividida em quatro partes.
A primeira parte orienta os caminhos necessários para a constituição de uma cooperativa de trabalho de catadoras(es). A segunda parte explica o que é necessário para o poder público contratar uma cooperativa para prestação do serviço de coleta seletiva. A terceira parte descreve os procedimentos que a cooperativa deve efetuar para realizar o serviço de coleta seletiva, que inclui o processo total (serviços de coleta, triagem e educação ambiental) e cada serviço separadamente. A quarta parte apresenta os anexos, que são: Modelos de Ata e Estatuto Social; Modelo de contrato da prestação do serviço de coleta seletiva por cooperativas de trabalho de catadoras(es); Modelo de contrato de coleta seletiva completo (serviços de coleta, educação ambiental, triagem e administrativo); Modelo de contrato da prestação do serviço de triagem dos resíduos sólidos por cooperativas de trabalho de catadoras(es).
Com o apoio financeiro do CNPQ, por meio da chamada CNPq/SESCOOP No 11/2022 - Linha 4 - Cenário jurídico do cooperativismo, conseguimos colocar em prática o projeto: “Formalização do Trabalho Cooperativo de Catadores: guia de adequação ao cenário jurídico para oferta do serviço de coleta seletiva ao poder público”, o qual teve como objetivo contribuir com o processo de contratação das cooperativas de trabalho para realização do serviço de coleta seletiva nos municípios onde se encontram. O projeto contou com uma equipe formada por: Jaqueline Vilas Boas Talga (coordenadora), Janiel Divino de Souza, Luiz Ferreira Carneiro, Rafaela Oliveira de Souza, Shara Azevedo Miranda, Tiago Camarinha Lopes e Vitor da Costa Silva. Com assessoria de Alberto Campos de Oliveira Filho, Luiz Ferreira Carneiro, Fabiana Itaci Corrêa de Araújo e Gustavo Henrique Petean. Foram produzidos além dessa cartilha de orientação, dois vídeos que complementam o assunto aqui apresentado e um artigo que conta a história da incubação comunitária gestada pelo Coletivo Recicla Goiás para contribuir na disseminação de processos de incubação.